Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 5 de 04/05/2005

Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 5 de 04/05/2005

Ementa

EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.100/2005 (LOA/2005) O SUBTITULO 26.782.0237.10LN.0002 (CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-080 NO ESTADO DE GOIAS - TRECHO DOIS IRMÃOS - BARRO ALTO - URUAÇU - SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO), SOB RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 39.252.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/05/2005] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , ORÇAMENTO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 6 - Alteração