Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 2002 - CN
Autoriza a execução de contratos relativos à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 26.782.0235.5728.0009 - Adequação de Trechos Rodoviários no Corredor Nordeste - BR-232/PE - Recife - Caruaru (Cond. ao Atend. do art. 12 desta Lei), da Unidade Orçamentária 39.252 - DNT.
Na publicação feita no Diário oficial da União - Seção 1 nº 66, de 8 de abril de 2002, página 2, 1ª coluna,
Onde se lê:
No Art. 1, in fine, ... Tomada de Preços n° 067/99.
Leia-se:
Art. 1º ...Convênio PG-233/99-00 (406758).
(Of.El. nº62/2002)