Decreto Legislativo nº 962 de 12/11/2004

Decreto Legislativo nº 962 de 12/11/2004

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA TELEVISÃO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NAS CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/11/2004] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - PDS 768 DE 2004.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , TEIXEIRA DE FREITAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .