Decreto Legislativo nº 957 de 01/12/2003

Decreto Legislativo nº 957 de 01/12/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO FUNDESUL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/12/2003] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 651 DE 2003.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , MUCURI (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .