Decreto Legislativo nº 934 de 16/12/2009

 

Decreto Legislativo nº 934 de 16/12/2009

Ementa

APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA AO MERCOSUL, ASSINADO EM CARACAS, EM 4 DE JULHO DE 2006, PELOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E DA VENEZUELA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/12/2009] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

[Diário do Senado Federal de 23/12/2008] (p. 54346, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 430 DE 2008.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , PROTOCOLO , ADESÃO , INCLUSÃO , MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) , PAIS ESTRANGEIRO , VENEZUELA .

Normas posteriores