Decreto Legislativo nº 843 de 14/11/2003
Decreto Legislativo nº 843 de 14/11/2003
|
Ementa | APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITARIA ALTERNATIVA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PATROCINIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/11/2003] (p. 5, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 557 DE 2003. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PATROCINIO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|