Decreto Legislativo nº 827 de 08/11/2004

Decreto Legislativo nº 827 de 08/11/2004

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A VIDEO EXPRESS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE COLATINA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/11/2004] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - PDS 474 DE 2004.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , COLATINA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Aprovação de Outorga