Decreto Legislativo nº 706 de 23/06/2005

Decreto Legislativo nº 706 de 23/06/2005

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE SÃO JOÃO BATISTA - SAB A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO JOÃO BATISTA, ESTADO DO MARANHÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/06/2005] (p. 4, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 1404 DE 2004.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO JOÃO BATISTA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .