Decreto Legislativo nº 597 de 28/08/2009

Decreto Legislativo nº 597 de 28/08/2009

Ementa

APROVA O TEXTO DA MEDIDA 1 (2003) - SECRETARIADO DO TRATADO DA ANTARTIDA, ADOTADO DURANTE A 26 REUNIÃO CONSULTIVA DO TRATADO DA ANTARTIDA (ATCM), REALIZADA EM MADRI, EM 2003.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/08/2009] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 490 DE 2009.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , TRATADO , ANTARTIDA .

Normas posteriores