Decreto Legislativo nº 581 de 21/08/2009

Decreto Legislativo nº 581 de 21/08/2009

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A SISTEMA DE RADIO JORNAL CULTURA DO CEARA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAU, ESTADO DO CEARA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/08/2009] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA - PDS 461 DE 2009.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SANTANA DO ACARAU (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .