Decreto Legislativo nº 578 de 17/06/2005

Decreto Legislativo nº 578 de 17/06/2005

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A RADIO CLUBE DE MIMOSO DO SUL A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/06/2005] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 1409 DE 2004.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , MIMOSO DO SUL (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .