Decreto Legislativo nº 577 de 20/08/2003

Decreto Legislativo nº 577 de 20/08/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DIAMANTENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE DIAMANTE, ESTADO DA PARAIBA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/08/2003] (p. 3, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 284 DE 2003.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , DIAMANTE , ESTADO DA PARAIBA (PB) .