Decreto Legislativo nº 511 de 23/12/2002

Decreto Legislativo nº 511 de 23/12/2002

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA O CENTRO CULTURAL SÃO JUDAS TADEU A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/12/2002] (p. 79, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR:LEGISLATIVO - PDS 385 DE 2002.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .