Decreto Legislativo nº 503 de 11/12/2001

Decreto Legislativo nº 503 de 11/12/2001

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA POBRE DE ARATUBA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ARATUBA, ESTADO DO CEARA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/12/2001] (p. 15, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 266 DE 2001.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ARATUBA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .