Decreto Legislativo nº 458 de 23/12/2002

Decreto Legislativo nº 458 de 23/12/2002

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE "PULC" DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAI A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE SÃO GONÇALO DO SAPUCAI, ESTADO MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/12/2002] (p. 74, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 367 DE 2002.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO GONÇALO DO SAPUCAI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .