Decreto Legislativo nº 453 de 13/08/2004

Decreto Legislativo nº 453 de 13/08/2004

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RADIO GUARUJA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE FLORANOPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/08/2004] (p. 4, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - PDS 271 DE 2004.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , FLORIANOPOLIS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .