Decreto Legislativo nº 444 de 04/10/2006

Decreto Legislativo nº 444 de 04/10/2006

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUICIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FAI-UFSCAR PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO CARLOS, ESTADO DE SÃO CARLOS, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/10/2006] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDC 2165 DE 2006.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO CARLOS (SC) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .