Decreto Legislativo nº 390 de 05/10/2001
Decreto Legislativo nº 390 de 05/10/2001
|
Ementa | APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO ARACI PINTO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE EUNAPOLIS, ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/10/2001] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 294 DE 2001. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , EUNAPOLIS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|