Decreto Legislativo nº 386 de 21/12/2007

Decreto Legislativo nº 386 de 21/12/2007

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA DE AÇAILANDIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE AÇAILANDIA, ESTADO DO MARANHÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/12/2007] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 289 DE 2007.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , AÇAILANDIA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .