Decreto Legislativo nº 381 de 26/09/2013

Decreto Legislativo nº 381 de 26/09/2013

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A EMPRESA DE COMUNICAÇÕES JORNAL DAS MISSÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SANTO ANGELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/09/2013] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 130/2013. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SANTO ANGELO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .