Decreto Legislativo nº 335 de 02/12/2008
Decreto Legislativo nº 335 de 02/12/2008
|
Ementa | INCLUI NO ANEXO VI DA LEI 11.647, DE 24 DE MARÇO DE 2008, OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIARIO NA BR-010/TO, DIVISA TO/MA - APARECIDA DO RIO NEGRO, DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, UNIDADE ORÇAMENTARIA 39252. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/12/2008] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PDN 10 DE 2008. |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
EXCLUSÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , ORÇAMENTO .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|