Decreto Legislativo nº 334 de 02/12/2008
Decreto Legislativo nº 334 de 02/12/2008
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Ementa | EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.647/08 (LOA/2008) O SUBTITULO AMPLIAÇÃO DE MOLHES DO CANAL DE ACESSO AO PORTO DE RIO GRANDE (RS) NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (UO 20.128). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/12/2008] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PDN 09 DE 2008. |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , ORÇAMENTO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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