Decreto Legislativo nº 334 de 26/11/2002

Decreto Legislativo nº 334 de 26/11/2002

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A OBRA DE ASSISTENCIA PAROQUIAL DE CACHOEIRA - OAPC A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CACHOEIRA, ESTADO DA BAHIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/11/2002] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 263 DE 2002.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CACHOEIRA , ESTADO DA BAHIA (BA) .