Decreto Legislativo nº 332 de 02/12/2008

Decreto Legislativo nº 332 de 02/12/2008

Ementa

EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.647/08 (LOA/2008), O SUBTITULO 19.572.0464.3704.40020 - COMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA GERAL DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCANTARA - NA REGIÃO NORDESTE (UO 24.205).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/12/2008] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS E FISCALIZAÇÃO - PDN 07 DE 2008.

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , ORÇAMENTO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 6 - Alteração