Decreto Legislativo nº 328 de 22/08/2013
Decreto Legislativo nº 328 de 22/08/2013
Ementa | APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DO LESOTO, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 8 DE SETEMBRO DE 2010. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/08/2013] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Observação | ORIGEM: PDS 39/2013. AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL (CD) |
Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , LESOTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |