Decreto Legislativo nº 327 de 27/06/2003

Decreto Legislativo nº 327 de 27/06/2003

Ementa

APROVA O TEXTO DE MODIFICAÇÃO DO CONVENIO CONSTITUTIVO DO FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL, QUE TRATA DE ALOCAÇÃO ESPECIAL DE DIREITOS ESPECIAIS DE SAQUE - DES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/06/2003] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 150 DE 2002.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , CONVENIO CONSTITUTIVO , FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL (FMI) .

Normas posteriores