Decreto Legislativo nº 325 de 14/08/2013

Decreto Legislativo nº 325 de 14/08/2013

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO INTERNACIONAL DE MADEIRAS TROPICAIS, 2006, CONCLUIDO EM GENEBRA, EM 27 DE JANEIRO DE 2006.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/08/2013] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 175/2013. AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL (CD)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , FOMENTO , COMERCIO EXTERIOR , MADEIRA , FLORESTA TROPICAL , MANEJO ECOLOGICO .

Normas posteriores