Decreto Legislativo nº 274 de 04/06/2003

Decreto Legislativo nº 274 de 04/06/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE DE CULTURA RADIO PARECIS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PORTO VELHO, ESTADO DE RONDONIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/06/2003] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 760 DE 2002.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PORTO VELHO (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) .