Decreto Legislativo nº 272 de 04/06/2003

Decreto Legislativo nº 272 de 04/06/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE ROSARIO OESTE - AFARO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ROSARIO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/06/2003] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 746 DE 2002.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ROSARIO OESTE (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .