Decreto Legislativo nº 271 de 18/09/2008

Decreto Legislativo nº 271 de 18/09/2008

Ementa

APROVA O TEXTO DA ADOÇÃO DE EMENDAS A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE NORMAS DE TREINAMENTO DE MARITIMOS, EMISSÃO DE CERTIFICADOS E SERVIÇOS DE QUARTO, 1978.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/09/2008] (p. 3, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 124 DE 2008.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , TREINAMENTO , MARITIMO .

Normas posteriores