Decreto Legislativo nº 271 de 04/06/2003
Decreto Legislativo nº 271 de 04/06/2003
|
Ementa | APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E COMUNITARIA SERRANA DE CUNHA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CUNHA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/06/2003] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 745 DE 2002. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CUNHA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|