Decreto Legislativo nº 269 de 29/12/2000

Decreto Legislativo nº 269 de 29/12/2000

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A "ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITARIA DE ITAPOA" A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA LOCALIDADE DE ITAPOA, ESTADO DE SANTA CATARINA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/12/2000] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 160 DE 2000.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ITAPOA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .