Decreto Legislativo nº 228 de 12/12/1991

Decreto Legislativo nº 228 de 12/12/1991

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA COLOMBIA SOBRE SANIDADE ANIMAL PARA O INTERCAMBIO DE ANIMAIS E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CELEBRADO EM BOGOTA, A 9 DE FEVEREIRO DE 1988.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/12/1991] (p. 28839, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 14 DE 1988.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , INTERCAMBIO , PRODUTO ANIMAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , COLOMBIA .

Normas posteriores