Decreto Legislativo nº 193 de 27/08/2008

Decreto Legislativo nº 193 de 27/08/2008

Ementa

APROVA O ATO OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E COMUNICAÇÃO DE MUCAMBO - DISTRITO DE GUARACIABA DO NORTE, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/08/2008] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 44 DE 2008.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , GUARACIABA DO NORTE (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .