Decreto Legislativo nº 134 de 07/06/1991

Decreto Legislativo nº 134 de 07/06/1991

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA POR DEZ NOS, A PARTIR DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, A CONCESSÃO DA RADIO UNIÃO DE CEU AZUL LTDA. OUTORGADA ATRAVES DA PORTARIA 890, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1979, PARA EXPLORAR, NA CIDADE DE CEU AZUL, ESTADO DO PARANA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/06/1991] (p. 11081, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 35 DE 1991.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CEU AZUL (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .