Decreto Legislativo nº 121 de 24/11/1980

Decreto Legislativo nº 121 de 24/11/1980

Ementa

APROVA O TEXTO DO TRATADO DE AMIZADE E COOPERAÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DO PERU, ASSINADO EM BRASILIA A 16 DE OUTUBRO DE 1979.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/11/1980] (p. 23585, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO FEDERAL - PDS 6 DE 1980.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , TRATADO , AMIZADE , COOPERAÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , PERU .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional