Decreto Legislativo nº 120 de 05/12/1977

Decreto Legislativo nº 120 de 05/12/1977

Ementa

APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.580, DE 17 DE OUTUBRO DE 1977, QUE ALTERA O INCISO XIV DO ARTIGO 4 DA LEI 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/12/1977] (p. 16873, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDN 86 DE 1977.

Catálogo

POLITICA MONETARIA .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , ALTERAÇÃO , NORMAS , POLITICA MONETARIA , CRIAÇÃO , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , COMPETENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , DETERMINAÇÃO , RECOLHIMENTO , DEPOSITO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) , TITULO DA DIVIDA PUBLICA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Aprovação de Texto