Decreto Legislativo nº 118 de 07/06/1991
Decreto Legislativo nº 118 de 07/06/1991
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Ementa | APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO CIDADE FM LTDA. PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE CONCORDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/06/1991] (p. 11078, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDS 24 DE 1991. |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXPLORAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CONCORDIA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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