Decreto Legislativo nº 117 de 02/12/1977

Decreto Legislativo nº 117 de 02/12/1977

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA E TECNICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO IRAQUE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/12/1977] (p. 16707, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 30 DE 1977.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO ECONOMICA , COOPERAÇÃO TECNICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , IRAQUE .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional