Decreto Legislativo nº 113 de 02/02/2004
Decreto Legislativo nº 113 de 02/02/2004
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Ementa | APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E DO MEIO AMBIENTE DE ESPIRITO SANTO DO TURVO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ESPIRITO SANTO DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/02/2004] (p. 6, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - PDS 773 DE 2003. |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ESPIRITO SANTO DO TURVO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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