Decreto Legislativo nº 104 de 04/06/1991

Decreto Legislativo nº 104 de 04/06/1991

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA, INDUSTRIAL, CIENTIFICO-TECNOLOGICA, TECNICA E CULTURAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ITALIANA, EM ROMA, A 17 DE OUTUBRO DE 1989.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/06/1991] (p. 10653, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 5 DE 1991.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA , ACORDO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ITALIA .

Normas posteriores