Decreto Legislativo nº 103 de 28/03/2005

Decreto Legislativo nº 103 de 28/03/2005

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A EMPRESA JORNALISTICA O POVO S.A. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/03/2005] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 28 DE 1998.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .