Decreto Legislativo nº 103 de 25/05/2000

Decreto Legislativo nº 103 de 25/05/2000

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO NA AREA DE PROTEÇÃO DA SAUDE ANIMAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA FEDERAÇÃO DA RUSSIA, EM BRASILIA, EM 23 DE ABRIL DE 1999.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/05/2000] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 46 DE 2000.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , PROTEÇÃO , SAUDE , ANIMAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , RUSSIA .

Normas posteriores