Decreto Legislativo nº 100 de 04/01/2013

Decreto Legislativo nº 100 de 04/01/2013

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A REDE UNIÃO DE RADIO E TELEVISÃO DO PARA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE BAIÃO, ESTADO DO PARA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/01/2013] (p. 3, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 395/2012. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BAIÃO (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .