Decreto Legislativo nº 99 de 18/05/2015
Decreto Legislativo nº 99 de 18/05/2015
|
Ementa | APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO EUROPEIA PARA A PESQUISA ASTRONÔMICA NO HEMISFÉRIO AUSTRAL, CUJA ADESÃO BRASILEIRA FOI ASSINADA EM BRASÍLIA, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2010, E OS DEMAIS ATOS INTERNACIONAIS A ELA ANEXADOS, QUE ESPECIFICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/05/2015] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | ORIGEM: PDS 37/2015. AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL (CD) |
|
Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
|
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , ORGANIZAÇÃO , EUROPA , PESQUISA , ASTRONOMIA .
|