Decreto Legislativo nº 91 de 14/10/1999

Decreto Legislativo nº 91 de 14/10/1999

Ementa

APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS, CONCLUIDA EM CARACAS, EM 1 DE DEZEMBRO 1996.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/10/1999] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 148 DE 1998.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , PROTEÇÃO , CONSERVAÇÃO , TARTARUGA .

Normas posteriores