Decreto Legislativo nº 89 de 28/11/1974
Decreto Legislativo nº 89 de 28/11/1974
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Ementa | APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE A TROCA DE ESTAGIARIOS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA FINLANDIA, EM BRASILIA, A 30 DE MAIO DE 1974. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/11/1974] (p. 13544, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDS 31 DE 1974. |
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Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , INTERCAMBIO , ESTAGIARIO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , FINLANDIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/01/1975] (p. 1, col. 1)
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