Decreto Legislativo nº 83 de 09/09/1977

Decreto Legislativo nº 83 de 09/09/1977

Ementa

APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO QUE ESTABELECE A COMISSÃO SERICICOLA INTERNACIONAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/09/1977] (p. 12033, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 20 DE 1977.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENÇÃO , COMISSÃO INTERNACIONAL , SERICICULTURA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata