Decreto Legislativo nº 81 de 05/12/1973

Decreto Legislativo nº 81 de 05/12/1973

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL E CIENTIFICO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DO EQUADOR, FIRMADO EM QUITO, A 12 DE JULHO DE 1973.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/12/1973] (p. 12602, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 41 DE 1973.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL , ACORDO DE INTERCAMBIO CIENTIFICO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , EQUADOR .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional