Decreto Legislativo nº 76 de 08/05/2002

 

Decreto Legislativo nº 76 de 08/05/2002

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COREIA, SOBRE ISENÇÃO DE VISTOS, CELEBRADO EM SEUL, EM 18 DE JANEIRO DE 2001.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/05/2002] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 30/04/2001] (p. 6556, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

PDS 151/2002

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ISENÇÃO , VISTO DE PASSAPORTE , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , COREIA .

Normas posteriores